There are cracks in the road we laid...

Retrocesso Penal na Lei de Crimes Sexuais

O presidente Lula sancionou, no último dia 10 de agosto, a Lei nº. 12.015/09, que altera a redação de alguns crimes sexuais previstos no Código Penal. Entre as alterações, podemos citar a extinção da ação penal privada (os processos contra acusados de crimes sexuais, agora, só têm início mediante atuação do Ministério Público, e só em alguns casos com o aval da vítima).

Começamos bem o segundo semestre de 2009: duas leis entraram em vigor, provocando mini-reformas no Código Penal Brasileiro. A Lei 12.012/09 criminalizou a entrada ou facilitação de entrada de telefones celular em estabelecimentos prisionais, e a Lei 12.015/09 reformou quase que completamente os dispositivos relacionados aos chamados crimes sexuais. Nessa postagem, vamos nos concentrar em comentar as inovações dessa segunda lei.

Em vigor desde o dia 10 desse mês, e já chamada por alguns de "lei da pedofilia", a primeira coisa que vamos notar é que os chamados "Crimes Contra os Costumes" ganharam nova definição, sendo agora chamados de "Crimes Contra a Dignidade Sexual". Outra mudança que nos chama a atenção de cara é a revogação expressa do art. 214 do Código Penal, que versava sobre o chamado Atentado Violento ao Pudor. A idéia de abolito criminis passou pela cabeça de muita gente numa primeira leitura, mas vale destacar que o fato previsto nesse tipo penal foi deslocado para o artigo 213, que passou a prever tal conduta em sua redação, ou seja, nada de extinção da punibilidade pra quem achou que se daria bem com essa - condenados pelo art. 214 continuam presos. O art. 213, com essa "concentração" de condutas, agora traz a seguinte disposição:

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

§ 2o Se da conduta resulta morte:

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.” (NR)

Isso já muda algumas coisas: acabou o caráter próprio do crime de estupro, vez que antes, pela redação de 1940, somente homens poderiam figurar no pólo ativo, e somente mulheres no passivo. Com a nova redação, homens e mulheres são passíveis de figurar em qualquer um dos dois pólos do crime.

As mudanças não pararam por aí: o próprio tipo penal traz as formas qualificadas, não havendo mais a necessidade de prevê-las em disposições gerais. Aliás, um dos motivos pelos quais a lei está sendo chamada de "lei da pedofilia" dá-se em razão da inclusão de diversas causas especiais de aumento para condutas previstas naquele capítulo e que sejam cometidas contra menores de 18 anos (a exemplo do parágrafo 2.º incluído no art. 216-A).

Ainda estudando as mudanças mais relevantes, notamos a criação de uma nova figura dentro do Código Penal, a da vítima "vulnerável". Segundo a nova lei, "vulnerável" é a vítima de idade inferior a 14 anos. Essa classificação acaba de vez com a discussão que existia acerca da relatividade da presunção de violência nos casos de relação sexual com menores. E se ainda pudesse haver alguma dúvida, essas foram completamente dirimidas com a criação de uma nova conduta típica, o Estupro de Vulnerável, prevista no artigo 217-A do Código Penal, a saber:

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

§ 2o (VETADO)

§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.

§ 4o Se da conduta resulta morte:

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Esse é um ponto de várias críticas recentes. Infelizmente vou engrossar o coro: podemos notar não só um retrocesso no debate acerca do comportamento da vítima (um elemento que não pode ser deixado de lado, inclusive previsto no art. 59 do Código Penal, que trata da dosagem da pena), mas uma certa desproporcionalidade quando confrontado com o artigo 213 do mesmo diploma legal.

Sabemos que qualquer discussão comportamental não pode ser reduzida a um critério formal como a idade da vítima, ainda mais em dias como esses, em que a internet traz tudo de tudo ao alcance de um clique. Deixou-se de lado o critério biopsicológico, que avaliava não só a idade mas também o desenvolvimento da libido da vítima, e adotou-se de uma vez o critério biológico puro e simples. Pior ainda é notar a desproporção entre as penas: submeter alguém a sexo forçado por violência ou grave ameaça é MENOS GRAVE que ter sexo consensual com uma menor de 14 anos! A impressão que tive é que o legislador quis imprimir uma gravidade tamanha para a violência sexual contra o menor, que acabou deixando de lado a proporcionalidade quando o crime é praticado contra um maior - ou seja, focou-se na vítima apenas e acabou descuidando-se da conduta típica em si.

As novidades não param por aí: a instauração do processo agora não depende mais de queixa-crime da vítima, já que a natureza do mesmo agora é pública condicionada, bastando tão somente uma representação junto ao Ministério Público, que assume como titular da ação. A ação penal pública condicionada já era usada para esse tipo de delito, mas em caráter excepcional - casos de abuso de poder familiar e família da vítima sem condições de contratar um advogado que promovesse a ação penal privada. Em casos de vítima vulnerável ou menor de 18 anos, as coisas ficam ainda mais simples: não haverá a necessidade de um representante legal, e a ação será pública incondicionada. Essa alteração pode ser verificada no novo art. 225 do Código Penal:

Art. 225. Nos crimes definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação.

Parágrafo único. Procede-se, entretanto, mediante ação penal pública incondicionada se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável. (NR)

Ainda na carona do endurecimento por parte do legislador, sobrou mudanças até para a Lei de Crimes Hediondos: foram incluídos no rol da Lei 8.072/90 o crime de estupro, desde o caput, e o novo delito de estupro de vulnerável. Antes, somente o estupro e o atentado violento ao pudor qualificados pelo resultado morte figuravam no supracitado rol.

Uma das mudanças que eu, particularmente, julguei mais interessantes, foi a redação dada ao art. 244-B:

Art. 244-B. Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

§ 1o Incorre nas penas previstas no caput deste artigo quem pratica as condutas ali tipificadas utilizando-se de quaisquer meios eletrônicos, inclusive salas de bate-papo da internet.

§ 2o As penas previstas no caput deste artigo são aumentadas de um terço no caso de a infração cometida ou induzida estar incluída no rol do art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990.

O destaque vai para o que diz o parágrafo 1.º: pela primeira vez o legislador brasileiro tipificou uma conduta delituosa praticada por meio eletrônico. O impacto a médio e longo prazo desse novo artigo é finalmente servir de base para a elaboração de novas reformas no Código Penal, a fim de incluir mais condutas dentro da realidade da internet e outros meios de comunicação da grande rede. Tenho o palpite de que as discussões em torno do projeto de lei 76/2000 vão dar uma boa acelerada daqui pra frente, afinal, como já discutimos aqui há alguns meses, crimes na internet são uma realidade que não pode mais ser ignorada.

Bem, são várias mudanças, e analisar todas é algo a ser realizado num artigo mais elaborado que esse, com certeza. Não podemos dizer ainda se a lei representa um avanço ou um atraso real, afinal, muitos foram os avanços - principalmente no que tange à ação penal cabível e ao crime em meio eletrônico -, e muitos os retrocessos - a criação da figura da "vulnerável", que acabou com a relatividade da violência presumida. Esperamos apenas que a jurisprudência comece a aparar algumas arestas que a nova lei trouxe, e que pequenas alaterações possam ser consideradas para que esse diploma fique no ponto para cumprir o que propõe: combater não só os crimes sexuais, mas atacar de forma contundente a exploração sexual de menores.

Para quem tiver curiosidade de checar a nova lei, pode ler seu texto integral AQUI. Bons estudos.

--- Psychosocial (Slipknot)

To change the world, start with one step...

"Professor, o senhor trabalha ou só dá aula?". Acho que já ouvi essa pergunta infame uma dezena de vezes nos últimos anos. A primeira foi há alguns anos, conversando com alguns alunos na saída da universidade. Eu poderia soltar a uma resposta padrão, que desfiava um rosário imenso sobre as atividades do professor fora da universidade. Porém, ao invés disso, comecei a pensar por trás da atividade de docente, e o que realmente encontrei foi um baú com o qual não esperava tropeçar. Pelo menos não naquela época.

Eu entrei na docência quase que por acaso: um convite em 2005 para lecionar Produção de Textos para alunos de primeiro e segundo grau. No começo, eu realmente encarei a tarefa como um emprego, uma fonte de renda extra. Meu primeiro erro. Com o passar das aulas, senti na pele o clássico pensamento do mestre Guimarães Rosa: “mestre não é quem sempre ensina, mas quem, de repente, aprende". Não uso de falsa modéstia ao dizer que aprendi coisas que nem sonhava, simplesmente preparando as aulas e os temas dos meus alunos.

Não demorou até que surgisse o convite para encarar a docência de nível superior. "Eu, professor de Direito?". A hipótese nunca passara na minha cabeça durante meus anos de academia. Quando estudante, eu pensava apenas em formar, emendar uma especialização, e encarar concursos ou a advocacia. Resolvi aceitar o convite, afinal, seria uma oportunidade de estudar, não é?

Pois é. O que eu não esperava era encontrar aquele bauzinho que citei ali em cima. Uma Caixa de Pandora às avessas. Não existe muito o que dramatizar ou florear: abrindo esse baú descobri algo que não sonhava que ia encontrar em mim, o amor pela docência. Dar aulas começou a representar mais que um trabalho, e muito mais que uma oportunidade de aprender com isso.

Soa piegas, mas realmente não dou a mínima: a idéia de poder representar a diferença para melhor na vida de uma pessoa, e fazer parte de uma lembrança boa para alguém é algo extremamente gratificante - e olha que isso nem é o mais importante, já que muitas vezes o reconhecimento não vem com a atividade. As amizades que ficam, essas sim valem seu peso em ouro. Além disso, uma verdade revela-se aos olhos de quem se torna professor: a responsabilidade que assumimos é inexorável. Somos diretamente responsáveis pela formação de futuros profissionais e cidadãos, ou seja, temos um dever moral não só de transmitir o conhecimento técnico que carregamos, mas também o de orientar aqueles que procurarem por uma força, um apoio, o que for. Eu realmente acredito nisso, e abraço todos os dias essa responsabilidade. Sei que é megalomania achar que é possível mudar o mundo desse jeito, mas se podemos fazer algo de bom, um pouco de cada vez, por que não fazer?

Hoje, ser professor é uma grande paixão, e realmente não me vejo parando tão cedo - mesmo que o destino me reserve um bom concurso, ou que a advocacia continue firme e forte na minha vida. Tive grandes mestres na minha formação, pessoas nas quais espelhei o meu agir como docente, e que hoje tenho a honra e alegria de ser, por eles, tratado como um colega. Ainda assim, foram e sempre serão meus professores, meus mestres, pessoas para as quais dedico meu respeito e minha admiração. Sei que cheguei com minhas pernas, há quem diga que não devo nada a ninguém. Não sei se posso crer nisso. Devo sim à minha família, amigos, e a esses professores, que no meu tempo, respeitaram o sacerdócio que representa a docência e deram o seu melhor. Em respeito a todos eles, me vejo na obrigação de fazer o MEU melhor, e não decepcioná-los.

--- "You Might Die Trying" (Dave Matthews Band)

I'm tellin' y'all, it's a Sabotage...

18h20, saindo da Universidade.

- Alô.
- Fala, Raphael, beleza?
- Já tenho, mas pode falar.
- ...então, eu tava vendo seu blog, ele tá com algum problema?
- Não que eu saiba, por quê?
- Dá uma olhada depois, ele tá meio estranho.
- Verei.

Pois bem, fui checar o tal "defeito" e demorei a descobrir o que era. Aparentemente, o Internet Explorer não gosta desse layout que peguei pro blog, e não consegue ler alguns elementos, deixando a pagina assim:

Fucei o Internet Explorer de trás pra frente em diferentes máquinas, e em todas isso acontece. Estranho que em outro navegadores, como Google Chrome e Mozilla Firefox, a página aparece perfeita, como deveria:

Então, se você está tendo problemas em visualizar nosso blog, a culpa é do seu navegador, que sabe-se lá Deus por que raios não tá lendo o HTML como deveria. Aceito sugestões de qualquer um que entenda mais disso que eu.

--- "Sabotage" (Beastie Boys)

Estou no nosso bar mais uma vez...

Em 1960, por decreto governamental, o dia 25 de julho foi instituído como Dia Nacional do Escritor. Tal iniciativa se deveu ao sucesso do I Festival do Escritor Brasileiro, organizado naquele ano pela União Brasileira de Escritores- UBE, por iniciativa de seu presidente, à época, João Peregrino Júnior, e de seu vice-presidente, o célebre escritor baiano Jorge Amado.

Pois é. O ofício do escritor ainda é algo pouco compreendido - e valorizado - no Brasil. A frase soa como clichê, e todo mundo já deve tê-la lido em diferentes ocasiões, em diferentes lugares. Apesar disso, sabemos ser uma verdade da qual não devemos compactuar, e mesmo com tudo que se pensa, o fato é que o escritor é um domador de palavras, alguém que em poucas linhas traça caminhos, descreve paisagens, narra épicos e tragédias, desperta medos e sorrisos, acalenta a alma ou a perturba.

O fascínio das palavras nunca perdeu sua força, desde tempos imemoriais. Crescemos ao lado de clássicos brasileiros e internacionais, acompanhando desventuras de uma menina de nariz arrebitado, ou de um pequeno príncipe que aprendia a ser eternamente responsável por aquilo que cativasse. Na juventude, o vestibular nos oportuniza a mergulhar nas memórias de um certo sargento, ou acompanhar as paixões de uma moreninha. Com a maturidade, nos deliciamos com comédias da vida privada, ou mesmo com análises de um certo psicólogo gaúcho.
O escritor é mais que um mero domador. É um fabricante de sonhos. Pequenas doses de era uma vez, que nos leva a querer ver outra, outra e mais outra vez. Não é um ofício pomposo, pelo contrário, é tão simples, e ao mesmo tempo tão envolvente... Não se resume somente à doces ilusões, mas também à memórias, pensamentos. Como não se emocionar com crônicas auto-biográficas, como "A Casa Materna", de Vinícius? Como não pensar em Lispector diante de suas listas de coisas a fazer, a cada dia que se levantava?

Quem me dera chegar ao status de poder dizer que "sou um escritor". Eu sou um mero curioso, que brinca com as palavras de acordo com a minha vontade. Longe de mim ter a petulância de me comparar a alguém que realmente faz da escrita um ofício, no verdadeiro sentido da palavra. Escrever me diverte, é como me distraio. A vantagem de escrever acaba sendo essa: não é preciso ter um objetivo em mente. Tudo o que se precisa é de uma boa mão, um óculos em dia com sua miopia e vontade de colocar algumas coisas pra fora quando der na telha.

O escritor é um domardor, um sonhador, um encantador, e quiçá um bobo. Bobo por imaginar que é menor que as palavras que escreve. Ou ainda bobo por acreditar que pouco representem. A verdade é que o escritor é aquele que venceu a ciência, e aprendeu a forma mais singela, e ao mesmo tempo mais bela, de alcançar a tão sonhada imortalidade. Vivendo pra sempre, dentro de suas obras.

--- "A Carta que não foi mandada" (Vinícius de Moraes)

Texto dedicado às amigas (e escritoras) Ana Carolina, Pavel, Alinny, Raphaella e Graziela.

But now I live only to deceive you...

"É tão natural destruir o que não se pode possuir, negar o que não se compreende, insultar o que se inveja." (Honoré de Balzac).

O que move essa idéia? O que faz com que as pessoas tenham medo do incompreensível, e raiva do inalcançável? O que as faz negar aquilo que não são capazes de conhecer, mesmo que a elas seja dada a oportunidade?

O homem se gaba de ser o único animal racional, o único que dominou o fogo, a tecnologia e o espaço. Apesar de o homem ser o senhor do mundo, não aprendemos ainda a dominar aquilo que nos torna o que realmente somos: nossos sentimentos. Sartre tratou em disso em sua obra "O Existencialismo é um Humanismo": somos únicos, e nossos valores, sonhos, anseios e medos é o que nos torna pessoas plenas de pensamento e ação. "Existo, logo penso", negando a máxima de René Descartes, que defendia a pré-existência do pensamento sobre o homem.

Porém, mesmo que nossos sentimentos construam o nosso caráter, muitas vezes permitimos que os mesmos dominem nossa lógica tão valorizada, permitindo que a paixão, a raiva, ou mesmo ela - a inveja - tomem as rédeas de nosso comportamento. É aí que nasce o perigo.

A vida nos prega peças, e é comum não alcançarmos alguns de nossos sonhos. Apesar de o poeta ter dito uma certa vez que somos do tamanho deles, nós também sabemos que somos apenas humanos, e que mesmo que realizemos muitos, alguns terão de ser sacrificados em poucas das várias encruzilhadas que a vida nos impõe. Infelizmente, assim é a vida para as pessoas que seguem o caminho da ética e da moral.

Aí, humanos que somos, cheios de defeitos, nos deparamos com a grama mais verde do vizinho: a velha sensação de que tudo o que se fez não valeu a pena, já que alguém conseguiu com muito mais facilidade. Vem ali o vermezinho da inveja, nos corroendo por dentro.

Isso é uma ilusão, à qual só os mais fracos se entregam. Não devemos viver os sonhos dos outros, nem ao menos querem calçar sapatos alheios. Somos os senhores de nossas próprias vidas, nossos valores e nossos medos, devemos conviver com nossas qualidades e limitações, e se as mesmas nos incomodam, não devemos fulminar o próximo e nem atribuir à sua existência os nossos fracassos pessoais, mas sim, levantar-mo-nos e provar que somos capazes de superá-los.

Me decepciona ver pessoas ditas "inteligentes", "cultas", usando de sua "sabedoria" para JULGAR pessoas. Impossível não me recordar de um velho pensamento platônico, que diz que "pessoas inteligentes falam de idéias, pessoas comuns de coisas, e pessoas medíocres falam de pessoas". Quanta energia perdida... Se alguém é superior a você, por que hostilizá-la? Por que nao tomá-la como alguém que se pretende alcançar? Por que não tentar superá-la? A frase de abertura desse texto volta a badalar como um sino na minha cabeça: a inveja é o rabisco feio que assina nosso atestado de fracasso pessoal. Entregar-se a ela é reconhecer que nada somos. O que a motiva? O maestro Tom Jobim já sabia a resposta: "fazer sucesso no Brasil é sinônimo de ofensa pessoal".

E quando a situação é outra? E quando somos nós o alvo de sentimento tão indigno? A resposta nesse caso é bem mais simples, meus amigos: "se dizem mal de ti com fundamento, corrige-te; caso contrário, joga-te a rir" (Epíteto).

--- "Chinese Arithmetic" (Faith no More)

Hanging 'till we old and grey like grandpa (2)...

Em homenagem ao Dia do Amigo, republico um velho texto de meados de 2007.

Quando nascemos, nosso primeiro contato invariavelmente é com nossa família. Pai, mãe, em alguns casos irmãos, e em todos os casos, uma tia velha que insiste em apertar sua bochecha até arrebentar uma meia dúzia de vasos sangüíneos e deixar sua cara igual a um tomate de tão vermelha.

A gente cresce, vai pra escola... Começam nossas primeiras relações sociais. O primeiro melhor amigo, o primeiro desafeto, as primeiras festinhas infantis regadas a brigadeiro e cachorro-quente com as tias fofocando na porta enquanto fingem que tem controle sobre o caos que se instala na sala de aula.

O convívio com pessoas da mesma faixa etária nos abre um novo horizonte sobre a vida: a amizade. Amigos são a família que a gente escolhe, e que invariavelmente são as pessoas que, junto de nossos pais e irmãos, fazemos questão de dividir os melhores - e os piores - momentos de nossas vidas. Não são um substituto, com certeza. Mas têm um lugar cativo em nossos peitos.

Claro que algumas vezes podemos nos magoar e nos decepcionar. Qualquer coisa que envolva sentimentos está sujeita à mágoa ou decepção. O importante é saber o valor da amizade. Existem as que valem o seu peso em ouro. Outras são tão etéreas quanto um copo de gasolina batizada jogado no asfalto quente. De uma forma ou de outra, sempre é possível se tirar nem que ao menos um momento de alegria que nos marcará para toda a vida.

Grandes feitos nasceram de grandes amigos. Amizades como a de Freud e Jung, que possibilitaram o desenvolvimento de suas respectivas teorias acerca da psicanálise, mesmo com o rompimento dos dois após sete anos de contato. Amizades como de Sartre e Simone de Beavouir, que eram a verdadeira imagem da cumplicidade e companheirismo, e que possibilitaram o desenvolvimento da vasta obra desses dois filósofos.

Podemos ainda nos remeter a grandes outras amizades, como Toquinho e Vinícius, ou mesmo Elis e Tom Jobim. Seria a MPB o que é hoje sem essas parcerias? Foram parcerias musicais como essas que possibilitaram clássicos como "A Arca de Noé", "Aquarela", "Águas de Março". Clássicos frutos da mais pura e sincera amizade. Amizade engraçada, que pode resultar não só em emoção, mas em riso, como nos casos dos cartunistas Angeli, Glauco e Laerte, e seus Los 3 Amigos.

Amigos são para sempre, assim como nossa família. São a família daqueles que não possuem uma. Respeitar e valorizar as amizades é um dos feitos que o homem tem de levar mais a sério nessa breve passagem por essa terra. Escolher as companhias com sabedoria é ainda mais importante. Assim como existem grandes amigos, existem aqueles que subvertem o verdadeiro significado da palavra para se aproximarem e buscarem tirar proveito das pessoas a sua volta, sem se importar com os sentimentos alheios. Para essas pessoas, nada mais que uma existência vazia os aguarda no futuro, cercada por outras tão interesseiras quanto fora outrora. Quando o interesse entra, a amizade verdadeira foge pela janela.

Tenho a alegria de ter ao meu lado uma família maravilhosa, poucos (porém excelentes) amigos com quem compartilhar cada bom momento da minha vida, e a isso agradeço todos os dias de minha vida. Quisera eu citar todos aqui, mas seria constrangedor para eles, e piegas demais até para mim. A solidão é um castigo muito triste para um homem suportar.

Abram o coração para o nobre sentimento que é a amizade sincera. Afinal, quem que vai nos tirar das enrascadas, emprestar grana, e nos levar de volta pra casa depois de uma festa?

---- "Homies" (Insane Clown Posse)

For those about to rock, we salute you...

Dia Mundial do Rock, e nada melhor do que comemorar essa data de suma importância ouvindo uma das bandas que manteve vivo o espírito desse som.


Impossível não se lembrar de ídolos como Elvis "The King" Presley, ou de bandas clássicas como Beatles, AC/DC, Metallica, Faith no More, além das brasileirinhas Paralamas do Sucesso, Titãs e Capital Inicial (em seus anos de ouro).

Tudo começou em 13 de julho de 1985, quando o cantor Bob Geldof organizou o evento Live Aid, um show simultâneo em Londres, na Inglaterra, e na Filadélfia, nos Estados Unidos. O evento tinha como fim arrecadar fundos para combater a fome da Etiópia, e foi transimtido ao vivo pela BBC para diversos países. Em 2005, Bob Geldof voltou a organizar o evento, dessa vez com o nome de Live 8, dessa vez para convencer os países líderes do G8 a perdoar a dívida externa dos países mais pobres, como política de erradicação da miséria do mundo. Quem disse que rock não é cultura e comprometimento social?

Comemorem o dia da boa música ouvindo boa música.

--- "For those about to rock" (AC/DC)

Still you feed us lies from the table cloth...

Gilberto Gil contrário a punições por pirataria na internet

MADRI, Espanha, 12 Jul 2009 (AFP) - O cantor e compositor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura, se declarou contrário a punições à pirataria na internet, exceto no caso de um grande consenso social, em uma entrevista publicada neste domingo pelo jornal espanhol El País.

Bem, a declaração do ex-Ministro causou um certo impacto na mídia, mas não é novidade alguma. Em março desse ano, numa entrevista a Claudio Leal e Ceci Alves, da Terra Magazine, Gilberto Gil já tinha defendido a pirataria como forma de "desobediência civil". Ele tem direito à opinião dele, longe de mim criticar isso, porém, como figura pública, ele deveria pensar um pouco mais nos impactos do que diz.

Antes de mais nada, é preciso entender como se opera a pirataria no Brasil, e qual a previsão legal que trata do assunto. O crime de violação de direito autoral está expresso no art. 184 do Código Penal, e está estampado de forma imponente na página da APCM, a Associação Anti-Pirataria Cinema e Música. A explicação encontrada na página é apurada e clara, definindo exatamente o que é a pirataria: violar os direitos do autor e seus conexos, por reprodução, distribuição ou comercialização não-autorizada, total ou parcial, de obras protegidas. Simples assim.

O que não aparece no site da ACPM, porém, é que o artigo 184 tem um quarto parágrafo. Este dispositivo define que a cópia de uso pessoal do copista não caracteriza o crime de violação de Direito Autoral.

O que isso significa? Significa que o usuário doméstico, aquele que baixa suas músicas pela internet, não comete crime, e não pode ser equiparado àqueles que vendem CDs e DVDs piratas, por exemplo. Cientes disso, podemos começar a opinar melhor sobre o assunto.

Preliminarmente, deixo claro que é complicado se posicionar contra a pirataria na internet. A primeira coisa que a gente ouve é "nossa, que hipócrita, duvido que ele nunca baixou nada das internets"... Eu não tenho teto de vidro, então realmente posso me posicionar contra nesse caso (até meu Windows é original), mas não estou aqui para discutir minha pessoa, né? Também não estou aqui pra ficar com falsos moralismo ou apontar defeitos alheios, então, relaxem.

Acredito que o ex-Ministro foi infeliz em suas palavras. Ao defender a pirataria da forma como fez, ele a defendeu irrestritamente, sem ressalvas, abarcando desde o usuário doméstico, até as pessoas que usam de tal expediente para lucro pessoal, em total desrespeito ao trabalho do artista e de seus funcionários próximos. Convenhamos: ninguém gosta de trabalhar de graça. As pessoas ainda usam a velha falácia do "acesso democrático à cultura" para justificar a pirataria. Isso é balela. Querem cultura? Vão brigar por mais bibliotecas, oras. Ou melhor ainda, vão comprar uma cópia de um livro ou baixar um e-book pela internet. Não é "cultura" o grande problema? Por que mesmo assim livros são menos de 2% dos itens baixados de forma irregular pela internet? Por que pornografia ainda são os campeões de download? Eu sei que disse que evitaria os falsos moralismos, mas essa desculpinha não cola, sério. Se quiser justificar pela alta carga tributária, que torna o preço do CD e do DVD absurdo, sou o primeiro a concordar. É rídiculo o preço que se pratica em algumas lojas. Agora, "acesso à cultura"? Pelamor...

Por trás de uma produção cultural, seja escrita, audiovisual ou fonográfica, não existe só o "monstro capitalista das gravadora": existe o trabalho do artista, dos funcionários, dos terceirizados, ou seja, toda uma estrutura que conspira para a produção daquele bem comum, e que merece ser valorizada por esse trabalho. Isso não dá pra negar. De novo: você não trabalharia de graça, trabalharia? Isso não é ser egoísta, é saber dar o devido valor ao seu trabalho.

Claro que, com a internet, as coisas mudaram. Não dá pra combater a pirataria com ações penais, sanções graves, etc. Medidas repressivas, nesses casos, sempre se mostraram as mais ineficazes. Vou dar um exemplo: recentemente, os donos do ThePirateBay, o maior site de torrents do mundo, foram condenados pela Justiça à prisão e a pagarem milhões em indenizações. Uma vitória contra a pirataria? Talvez. Mas o fato é que o partido político que apoiava o PirateBay - o Pirate Partite -, que até então era um partido anão, ganhou uma popularidade imensa, e já corre o risco de emplacar um representante no parlamento britânico (representante esse que vai sempre lutar em favor dos neo-piratas).

Desde o nascimento do "REC" que convivemos com essa ladainha de que a indústria iria morrer. Foi assim com as fitas K7, com os CDs graváveis, com os DVDs virgens. O fato é que a indústria terá de buscar novas formas de comercializar seu produto, vão ter de se redescobrir e reinventar a industria musical, já que pelo que nos parece, o formato "comprar CD / DVD" está falido. Hoje, "baixa-se CD / DVD" pela internet, pagando ou não por isso.

Podemos citar algumas iniciativas que deram excelentes resultados. A banda Radiohead disponibilizou seu último CD para download em sua página oficial, e colocou à disposição dos internautas uma conta onde eles depositariam o quanto eles julgassem que valia o CD. No final, tiveram uma "vendagem" relativamente boa, a um preço muito pouco abaixo do valor de mercado praticado sem impostos. Outra iniciativa partiu da banda Pearl Jam (uma das pioneiras em novas mídias): durante sua turnê na América do Sul, em 2005, a banda gravou e mixou todos os shows, editando-os em faixas, desenvolvendo os encartes em formato PDF, e disponibilizou tudo pra download para os fãs. De onde veio o lucro? Da venda de espaço publicitário na página da banda, onde podia ser feito o download.

A pirataria hoje é um problema no país. É uma das principais financiadoras do crime organizado, e gera rombos para o Estado na ordem de milhões de reais, já que os impostos deixam de ser recolhidos. Os seus impactos já são sentidos na produção cinematográfica: grandes estúdios não produzem mais filmes de orçamentos milionários, já que não existe a certeza do retorno do investimento. É um problema grave que precisa ser combatido sim, não tem nada a ver com "desobediência civil", é crime mesmo! Só que mesmo a criminalização da conduta , pura e simples, não traz os efeitos benéficos esperados, pelo contrário, vai estimular ainda mais a prática. Novas alternativas são necessárias para a resolução dessa discussão, e nesse ponto, o ex-Ministro falou algo interessante: a sociedade civil precisa participar disso, num debate que envolva a todos, grande empresas e seus consumidores, de forma a resolver a questão de uma vez por todas.

--- "B.Y.O.B." (System of a Down)

What a splendid pie, pizza-pizza pie...

Hoje se comemora o Dia da Pizza. Aproveitem com uma meia calabreza, meia mussarela.

Se não o fizerem, conheço um mondigente que vai.

--- Pizza Pie (System of a Down)

I guess I got a bad habit...

Começando a sexta-feira com um pensamento Calviniano: "Nada ajuda um mau humor como espalhá-lo".

Esse é o dia de hoje. Um dia de péssimo humor. Um daqueles em que você vai pra cama na quinta sabendo que o dia seguinte será uma porcaria, e amanhece sem querer sair da cama pelos mesmos motivos, rezando para criação de um botão que pule direto pro sábado.

Só que quem disse que a vida é fácil, parceiro? Por mais que você queira, não tem como evitar os problemas, principalmente aqueles que não foram causados por você - esses tem o poder especial de tirar você do sério pela imprevisibilidade e parecem equipados com um daqueles "heat seeking devices" que só um bom Tomahawk poderia ter.

Aí, vamos lá encarar o leão do dia... E adivinha só, o maldito tomahawk não tem mais onde cair a não ser na sua cabeça! O que você faz? Se desespera? Dá um faniquito? Não. Você vai, mantém a cabeça fria, e resolve (ou tenta resolver) o maldito problema que não criou, apenas com um desejo profundo de abrir uma nova janela na parede de sua casa com a própria cabeça. Afinal, se esquentar a cabeça resolvesse alguma coisa, fósforo não morria queimado.

O fato é que só depois que a cabeça esfria é que a gente consegue enxergar as coisas com mais razão. A gente vê que o problema não é um míssel, mas um estalinho, e que se a imprevisibilidade não existisse, talvez não fosse algo assim tão chocante. Só depois que a cabeça esfria é que conseguimos pensar melhor, e ver que algumas coisas, se feitas ou ditas, seriam motivo de arrependimento para a vida toda - e isso na vida de alguém que diz viver "sem arrependimentos" é um grandissíssimo paradoxo.

Aí vem alguém e te fala "põe pra fora, te alivia"... Cara, eu estou mal-humorado, não com o intestino preso. Não vejo problema em estar de mau-humor. Algumas pessoas agem de cabeça quente e pisam na bola, como dito ali em cima. Eu não sei se é o meu caso. É raro eu ficar de mau-humor. Quando fico, o que percebo, porém, é que meu pensamento funciona de forma muito mais eficaz. Mau-humor são os 8GB de Ram que faltam no meu cérebro em dias normais. É o meu espinafre, é amargo mas se reverte em algo produtivo. Nesse momento mesmo estou descontando o desgraçado na elaboração de um artigo científico. Passo raiva fazendo algo que preste pelo menos.

Pois é, meus amigos, estou num momento desses, dividindo meu mau-humor com ninguém - já que ninguém tá interessado nisso, convenhamos -, apenas tentando tirar da minha testa o alvo dessa bomba e ter um pouco de paz nas minhas férias que teimam em não começar e que estão quase no fim. Sei que uma hora a cabeça esfria. Mas tenho o direito de me dar ao prazer de ficar de mau-humor pelo menos por hoje. Aproveitem.

--- Bad Habit (The Offspring)